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Direitos e Justiça
19 de Dezembro de 2016 ás 21:27h
MPF denuncia oito suspeitos de fraudes a licitações na PB e pede R$ 1,5 mi pelos danos

O Ministério Público Federal na Paraíba denunciou oito suspeitos de envolvimento em fraudes consumadas em 17 licitações nos municípios de Sousa, Juazeirinho, Triunfo, Marizópolis, Poço Dantas, Uiraúna e Carrapateira. A denúncia é mais uma ação resultante da Operação Andaime, que investiga fraudes em obras e serviços de engenharia de prefeituras da Paraíba. Estima-se que tenham sido desviados R$ 18,3 milhões de verbas federais.

Entre os crimes imputados aos denunciados estão organização criminosa, fraude a licitação, lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária por declaração falsa à Receita Federal. Além de pena privativa de liberdade, o MPF pede R$ 1.574.812,70, destinados à reparação dos danos.

Segundo o MPF, as licitações fraudadas eram todas na modalidade convite. No município de Triunfo, elas se destinavam a obras de pavimentação de diversas ruas, ampliação e reforma de escolas municipais e construção de uma praça. Em Sousa, as obras fraudadas envolviam a reforma e ampliação do cemitério São João Batista; construção de quatro rotatórias para adequação do fluxo de veículos na cidade; recuperação de ruas com terraplanagem e piçarramento; reforma da sede da Câmara Municipal e pintura da Secretaria de Saúde.

Já em Juazeirinho, a fraude ocorreu na obra de ampliação e reforma do prédio onde funcionaria o Samu. Em Marizópolis, na manutenção de praças, vias públicas e na ampliação de uma escola municipal. Em Poço Dantas, a fraude se deu nas obras de manutenção e ampliação das escolas Agrimar Peixoto, Francisco Ferreira Santiago e Bulanderia. Em Uiraúna, foram fraudadas duas locações de um trator de esteira e uma patrol motoniveladora para recuperar estradas e fazer manutenção do aterro sanitário do município; também foi fraudada a contratação de empresa para obra de urbanização de um canteiro central na cidade. Em Carrapateira, a fraude ocorreu na obra de recuperação de estradas.

Operação Andaime

Deflagrada em junho de 2015, a operação apura irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial fraude em licitações e desvio de recursos públicos na execução de obras públicas, já tendo sido denunciados ilícitos ocorridos nos seguintes municípios: Cajazeiras, Monte Horebe, São José de Piranhas, Vieirópolis, Bernardino Batista, Joca Claudino, Uiraúna, Santa Helena, Itatuba, Manaíra, Cachoeira dos Índios, Marizópolis, Serra Grande e, agora, Santa Cruz. No total, são 14 os municípios que receberam ações judiciais relacionadas à operação.

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Por: Portalcorreio
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