Araruna-PB, Domingo, 20 de Agosto de 2017
Publicidade
Municipios
19 de Abril de 2017 ás 10:31h
Belém, Cacimba de dentro e Tacima e mais 15 podem ter recursos bloqueados por débito com a receita

 

As cidades de Belém, Cacimba de dentro e Tacima e outros 15 municípios paraibanos podem ter os recursos da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril bloqueados por conta de débitos com a Receita Federal do Brasil (RFB). Em todo o país, 195 municípios estão na mesma situação.

A lista com os municípios bloqueados pode ser consultada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)
O que mais leva ao bloqueio dos repasses são as pendências no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Contudo, esse não é o único motivo, débitos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também podem ocasionar tal bloqueio.

A Confederação Nacional dos Municípios encaminha, mensalmente, para o celular de cada gestor, a informação de bloqueio caso o município tenha pendências na RFB. A recomendação da entidade é que o gestor contate a Delegacia da RFB de jurisdição e verifique as pendências existentes, providencie a regularização e em seguida leve as guias pagas à DRFB para que o agente da RFB efetue o desbloqueio.

No acesso restrito do site da CNM está disponível a Nota Técnica 005/2017 que trata da matéria, e o Boletim CNM de abril traz matéria com esses esclarecimentos detalhados.

Confira no quadro abaixo a lista de municípios paraibanos com bloqueio:




 

O que você achou desta notícia?
bom Gostei ruim Não Gostei
Gostei 0
Não Gostei 0
Por:
Link:
Comentários ()
© 2011 - 2017 - Araruna1.com
Todos os direitos reservados
É proibida a reprodução parcial ou total deste site sem prévia autorização.