Araruna-PB, Quinta-Feira, 17 de Agosto de 2017
Publicidade
Política
20 de Abril de 2017 ás 11:33h
Projeto de Hervázio Bezerra auxilia na busca a crianças desaparecidas

Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria do deputado Hervázio Bezerra, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia móvel enviarem alerta a todos os usuários na Paraíba sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes, além de idosos.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa apresentou o projeto de lei na sessão ordinária dessa quarta-feira (19). "O projeto é simples mas prestará um relevante serviço aos paraibanos", destaca Hervázio.
 
De acordo com Hervázio os sinais de alerta emitidos pelas empresas nos municípios onde elas atuam serão direcionados a todos usuários assinantes das respectivas operadoras de telefonia celular através do sistema SMS e do WHATSAPP, após comunicação do Juizado da Infância e Adolescência ou Conselho Tutelar.
 
O parlamentar explica que os alertas devem conter os seguintes dados, dentre outros: idade, características físicas da criança ou adolescente, sinais de identificação e se possível fotografia, número do telefone do Conselho Tutelar respectivo, para fins de comunicação.
 
O alerta aos usuários se renovará a cada cinco dias, até o limite de 30 dias, caso a criança ou adolescente não seja encontrado.
 
Hervázio Bezerra esclarece que "o Conselho Tutelar  mantém, no âmbito de sua competência, um Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, incluindo as características físicas e dados pessoais.
 
Para efeito desta lei considera-se desaparecimento a ausência física de alguém, mantendo-se uma situação de completa incomunicabilidade com familiares ou terceiros, sem que haja qualquer justificativa aparente.
 
O projeto de lei prevê que o Poder Executivo firmará convênios com as operadoras de telefonia para a difusão de informações que auxiliem a localização de crianças e adolescentes cuja vida ou integridade física estejam ameaçadas.
 
A matéria ainda passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para em seguida ser apreciada e votada em plenário pelos deputados.
 
Conforme a Constituição Federal compete à União e aos Estados legislar sobre proteção à infância.
O que você achou desta notícia?
bom Gostei ruim Não Gostei
Gostei 0
Não Gostei 0
Por:
Link:
Comentários ()
© 2011 - 2017 - Araruna1.com
Todos os direitos reservados
É proibida a reprodução parcial ou total deste site sem prévia autorização.