Araruna-PB, Terça-Feira, 21 de Novembro de 2017
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Direitos e Justiça
16 de Agosto de 2017 ás 08:54h
Liminar obriga empresa que organizou São João de CG a pagar direitos autorais a artistas

O Poder Judiciário da Paraíba concedeu uma liminar contra a Aliança Comunicação e Cultura, empresa que organizou o São João de Campina Grande, pelo não pagamento de direitos autorais através do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) referentes à festa junina de Campina Grande deste ano. A Justiça deferiu o bloqueio dos ativos financeiros da empresa no total de R$ 299.000,00 para depósito em conta judicial.

A Aliança foi contratada pela Prefeitura de Campina Grande para realizar o "Maior São João do Mundo", que contou com a presença de artistas como Elba Ramalho, Marília Mendonça e Wesley Safadão. Em contato com o Portal Correio, a empresa disse que ainda não foi notificada decisão, e por isso não deu mais detalhes sobre o assunto.

Essa realidade não chega a ser nova em Campina Grande. Em 2015 houve um pagamento relacionado à festa de 2001, e desde 1997 alguns músicos e compositores sofrem com o não pagamento pelas músicas tocadas em uma das festas mais tradicionais do país. 

O pagamento de direitos autorais ao Ecad é previsto pela Lei federal 9610/98. Os recursos recolhidos remuneram centenas de milhares de artistas que vivem da música, garantem o fortalecimento da indústria musical e fomentam a produção artística do país. 

Ranking de autores com maior rendimento em festas juninas em 2016*

 

Posição

Autores

1

Gonzagão

2

Mario Zan

3

Tato

4

Lamartine Babo

5

Palmeira

6

Zé Dantas

7

Dominguinhos

8

Alberto Ribeiro

9

Humberto Teixeira

10

Luiz Fidélis

11

João Colares

12

Rita de Cássia

13

Babau do Pandeiro

14

Sorocaba

15

Antônio Barros

16

Zé Ramalho

17

Thallys Pacheco

18

Alceu Valença

19

Dorgival Dantas

20

Nando Cordel

*Os rankings consideram as músicas captadas em festejos populares, escolas, eventos de igrejas etc. Não estão computadas as músicas tocadas em shows.

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