Araruna-PB, Segunda-Feira, 20 de Novembro de 2017
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Brasil
26 de Setembro de 2017 ás 07:25h
Governo cede à pressão e anula decreto que extingue reserva na Amazônia

Depois de intensa repercussão negativa, o governo Michel Temer resolveu anular o decreto que, publicado na edição de 24 de agosto do Diário Oficial da União (DOU), determina a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. A área, maior do que a Dinamarca, estava destinada à atividade mineradora, o que revoltou ambientalistas, parlamentares ligados ao meio ambiente e até artistas nacionais e internacionais. O Palácio do Planalto se defende dizendo que a iniciativa foi mal interpretada, mas promete publicar novo decreto, no DOU desta terça-feira (26), revogando o anterior.

Autorizado pelo Palácio do Planalto, o Ministério de Minas e Energia confirma que o decreto presidencial será revogado (leia nota abaixo). Mas, segundo o comunicado da pasta, o governo ainda não desistiu da ideia de explorar a região. “O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, diz trecho da nota.

Depois da primeira versão do documento, o governo foi muito criticado por entidades ambientalistas de todo o mundo, entre elas a WWF e o Greenpeace, e anunciou a elaboração de outro decreto. Mas o novo texto também não agradou – segundo a WWF, o governo maquiou os propósitos da iniciativa e, sem alterações significativas, mantém a extinção da Renca e não inibe a exploração privada na região. 

A entidade já se posicionou sobre a reversão do decreto, e manteve a cautela. “Com o passo atrás do governo, deve voltar a vigorar o decreto baixado em 1984, pelo Regime Militar, que criou a reserva. Mas deve ser uma parada estratégica para contornar a forte pressão popular sobre o governo. Reservadamente, o Ministério das Minas e Energia admite que quer promover estudos e consultas públicas para saber da viabilidade de implementar ali futuros projetos minerários”, adverte a WWF Brasil, para quem a Renca precisa de uma política de Estado que garanta a preservação dos recursos naturais e dos recursos ecossistêmicos da Floresta Amazônica.

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Polêmico desde o início, o decreto presidencial ainda expôs uma situação comprometedora para o governo.  Segundo reportagem da BBC Brasil, a extinção da Renca já era sabida por investidores e empresas de mineração canadenses há muito tempo. Em março – ou seja, cinco meses antes do anúncio oficial do governo –, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informou a empresários daquele país que a área de preservação amazônica seria extinta. E disse mais: que a exploração da área (46 mil Km², pouco mais que a Dinamarca), seria leiloada para a iniciativa privada.

A revogação do decreto foi festejada pelo senador amazônida Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tão logo a decisão veio a público. “Em momentos tão difíceis, vale a pena sim se mobilizar. Somos muitos e ganhamos uma batalha! Valeu a pena cada postagem, compartilhamento e manifestação pela nossa Floresta Amazônica. Toda pressão criada por milhares de pessoas, artistas, ativistas evitou que uma área maior que a Noruega fosse destruída de forma irreversível pela mineração e ganância de um governo ilegítimo”, escreveu o parlamentar, em texto registrado em suas redes sociais.

Segundo Randolfe, há que se festejar o recuo do governo, mas não perder o foco das demais intenções de Temer, “O momento é de comemoração e a luta continua. São muitos projetos e tentativas de reduzir a preservação ambiental e de rifar nossas riquezas. Não passarão. A proteção da Amazônia e seus povos não termina agora. Ela apenas começou. Amanhã será maior”, acrescentou.

O tema foi levado até ao Rock in Rio 2017, que chegou ao fim ontem (domingo, 24) depois de muitos protestos contra o governo Temer. A “übermodel” brasileira Gisele Bündchen abriu a jornada de manifestações na abertura do festival, no final de semana passado.

“Sonho com o dia em que viveremos em total harmonia com a Mãe Terra, em total gratidão por tudo o que ela nos provê”, declarou a modelo, que promove o debate ambiental e filantrópico em redes sociais como o Twitter, em que tem 4,77 milhões de seguidores. Na ocasião, antes de cantar “Imagine” (John Lennon) com a estrela baiana Ivete Sangalo, Gisele lançou o site believe.earth/amazonialive, projeto socioambiental do Rock in Rio.

Leia a nota do Ministério de Minas e Energia:

O Ministério de Minas e Energia (MME) comunica que encaminhou ao Palácio do Planalto solicitação para que o governo examinasse a revogação da medida que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).

A Casa Civil da Presidência da República informou ao MME que vai adotar a medida com a edição de um novo Decreto a ser publicado na edição desta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União.

Com essa decisão, o governo restabelece as condições da área, conforme o documento que instituiu a reserva em 1984. O MME esclarece que as razões que levaram a propor a adoção do Decreto com a extinção da reserva permanecem presentes. O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região.

O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente, com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental, e que o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível.

Congresso em Foco 
 

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