Araruna-PB, Quinta-Feira, 24 de Maio de 2018
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Brasil
02 de Fevereiro de 2018 ás 10:26h
Governo deve anunciar congelamento de 10 ou 20 bilhões de reais?

Depois de anunciar uma margem de mais de 30 bilhões de reais no déficit da meta fiscal para 2017, a equipe econômica do governo se vê de volta às más notícias.

Fazenda e o Planejamento devem anunciar nesta sexta-feira o contingenciamento nas contas públicas para este ano. O valor ainda é alvo de especulação.

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O senador e líder do governo na Casa, Romero Jucá (MDB-RR), deu a pista e afirmou nesta semana que a janela de congelamento deve ser de 10 bilhões a 20 bilhões de reais.

“Esta decisão, primeiro se haverá necessidade de contingenciamento, e se houver, de quanto, será tomada até sexta-feira”, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Para o parceiro de Esplanada, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, dá o contingenciamento como certo.

“Teremos de fazer um corte de despesas para adequar ao teto de gastos. Principalmente o reajuste dos servidores e a desoneração da folha, pois impactam o lado da despesa”, disse ao jornal O Globo nesta semana.

O congelamento será necessário para cumprir a nova meta de 159 bilhões de reais negativos previstos no Orçamento e, assim, cumprir a regra do teto de gastos públicos, aprovado por Temer no início do governo.

As despesas devem crescer em um percentual equivalente ao da inflação registrada no ano anterior. Em 2017, o governo cumpriu a missão: dos 1,3 trilhão de reais registrados no ano passado, o aumento foi de 3,1% em relação a 2016.

Para se manter no caminho, a equipe econômica planejava, entre outras medidas, fazer a reoneração da folha de pagamentos, mas o processo começou a andar no Congresso, apenas.

Partiu também para adiar o reajuste de servidores por um ano e aumentar a alíquota previdenciária de servidores de 11% para 14%, mas ambas as medidas foram bloqueadas por liminares no Supremo Tribunal Federal.

Em dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o adiamento do reajustes de salário e contribuição previdenciária. O impacto previsto nas contas públicas é de 6,6 bilhões. A Advocacia Geral da União apresentou uma defesa contra a liminar na quinta-feira, para que se leve a questão ao Plenário. Se não houver solução, o governo vai ter que incluir essa despesa no Orçamento e rezar por um novo milagre de margem no déficit.

Exame 

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