Araruna-PB, Quinta-Feira, 24 de Maio de 2018
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Brasil
05 de Fevereiro de 2018 ás 15:55h
Sem concurso, INSS caminha para perder o controle no atendimento

Com déficit de servidores no atendimento aos segurados, em especial nas agências do Rio, o INSS enfrenta problemas que já afetam os serviços oferecidos aos cidadãos e até a liberação de benefícios previdenciários. Sem o indicativo de que o Ministério do Planejamento vá dar o sinal verde para a realização de um concurso público — a contratação de pessoal poderia minimizar o impacto da saída de antigos funcionários, que estão se aposentando —, o novo presidente do INSS, Francisco Paulo Soares Lopes, teme que o problema vire uma bola de neve e leve à perda de controle na linha de frente da Previdência Social, que é a concessão de aposentadorias, pensões e auxílios.

O INSS sofre com a falta de servidores, em especial no Rio. Há previsão de um novo concurso?

Não existe, hoje, indicativo do Ministério do Planejamento de que haverá um novo concurso para o INSS em 2018. É necessário fazer as contas, botar tudo na ponta do lápis, para ver se dá para liberar a seleção. Existe boa vontade, mas é preciso fechar a planilha para saber se terá ou não. Mesmo que eu abra um concurso agora em fevereiro, para que saia do papel demora um ano. Para que os servidores começem a trabalhar, efetivamente, leva um ano e meio. Assim, a crise ainda permaneceria por, pelo menos, mais um ano e meio. Isso pode virar uma bola de neve, e nós podemos perder o controle do processo.

Há alguma possibilidade de convocar excedentes do último processo seletivo, que tem validade até agosto deste ano?

Temos um pedido de 475 pessoas, que é o que o decreto permite convocar, ou seja, 50% dos 950 que tinham sido autorizados. Chamar esses 475 é mais fácil. Temos até o meio do ano para conseguir essa chamada. Sempre falo com o Ministério do Planejamento sobre a necessidade de um novo concurso. Isso minimizaria os problemas de atendimento. Mas, se conseguirmos as convocações, daremos atenção especial ao Rio.

Como resolver a falta de pessoal no curto prazo?

Temos, hoje, um contrato com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Temos aproximadamente oito mil estagiários trabalhando no INSS. Vamos fazer um estudo para realocar esses estagiários. Com isso, vamos colocar esses estudantes em áreas administrativas básicas (não técnicas), para que os servidores estejam na linha de frente, na concessão de benefícios. Além disso, vamos chamar mais três mil estagiários para desafogar os serviços. Com isso, teremos mais servidores no atendimento, com foco na concessão de benefícios.

O que o senhor vai fazer para tentar resolver efetivamente os problemas de atendimento?

Estamos pensando em atos emergenciais. Quando se fala de automatização, sabemos que 80% das idas às agências de forma espontânea são para emissões de relatórios e solicitações de serviços pequenos. São demandas por serviços simples que, se forem automatizados, acabam com o gargalo das agências. Além disso, estamos em parceria com as prefeituras para que os segurados consigam, nas sedes de seus municípios, regularizar seus cadastros, sem a necessidade de ir ao INSS, que terá foco na concessão de benefícios. Queremos que as prefeituras ofereçam, também, pontos de acesso à internet, para que os segurados que não tenham computador em casa possam usufruir dos serviços.

Que outras ações podem desafogar os postos do INSS?

Nos próximos dias, vamos publicar uma portaria para regulamentar a questão da perícia médica por produtividade. Esse processo consiste em avaliar quais são as perícias mais complexas e medir a produtividade dos peritos. Vamos conseguir determinar a quantidade de exames acumulados em determinadas regiões. Isso vai permitir descobrir gargalos em postos específicos para melhorar o serviço aos cidadãos. Além disso, vamos conhecer mais a realidade do INSS. Isso é para dar mais celeridade aos atendimentos. É uma gestão de governança, que tem apoio dos médicos do INSS. Vamos finalizar e publicar a portaria até o dia 22, mas pode sair ainda antes.

Há outros projetos-piloto em estudo, a exemplo da já anunciada concessão automática aposentadoria, sem a necessidade de ir a uma agência do INSS, com tudo feito pela web?

Agora, em fevereiro, começa a funcionar também o auxílio-maternidade automático, que funcionará da seguinte forma: quando o pai ou a mãe forem ao cartório registrar o recém-nascido, as informações serão repassadas ao INSS e, automaticamente, o benefício será liberado. Os cartórios poderão fazer atualizações cadastrais junto ao INSS. Por exemplo, se a pessoa vai registrar a criança, e o cartório detecta algum erro cadastral, será possível fazer a correção dos dados no local para a liberação do benefício.

O que o senhor pretende fazer em relação aos imóveis ociosos da Previdência Social, cuja venda ou aluguel poderiam gerar caixa para o INSS?

Estamos com um grupo de trabalho que vai terminar os trabalhos em 2 de março e, até a segunda quinzena deste mês, vou baixar uma resolução, com o Ministério do Planejamento, regulamentando a utilização de imóveis não ocupados, para que possamos utilizar o dinheiro de vendas, por exemplo, para a reforma de agências. Queremos vender esses imóveis para permitir o pagamento de benefícios. O INSS não quer ser um administrador de imóveis. Com isso, vamos conseguir fazer caixa para o instituto.

 

O presidente do INSS, Francisco Lopes

 

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