Notícia
Conselho Estadual de Educação aprova nova resolução sobre equivalência de estudos na Paraíba

Publicado em 11/02/2018

Reprodução

Foi aprovada na sessão plenária, realizada na quinta-feira (8), do Conselho Estadual de Educação (CEE), a nova resolução sobre equivalência de estudos. A resolução antiga era de 2011 e, segundo o presidente do CEE, professor Carlos Ferreira, alterações eram necessárias para a adequação aos desafios e realidades contemporâneas da internacionalização. “Os dados da Unesco e da OCDE revelam que a internacionalização do ensino, principalmente nos níveis médio e superior, é frequente e crescente ao longo dos anos. Trata-se de uma constante de crescimento. Nesse sentido, o Governo da Paraíba merece aplausos por inserir-se nesse cenário contemporâneo de forma exemplar, com o Programa Gira Mundo. O país, que tinha sua internacionalização da educação muito restrita iniciou uma mudança de paradigma a partir do Programa Ciência Sem Fronteiras”, analisou o presidente.

A nova resolução leva em conta as transformações da educação e visa atender melhor os alunos que cursam parte de seus cursos no exterior. “A nova resolução atenderá os alunos do Programa Gira Mundo, iniciativa governamental, e também todos os alunos do Estado, que por diversas formas, conseguem realizar parte de seus estudos no exterior. É uma resolução que abarca o Ensino Fundamental, Médio e a Educação Profissional”, explicou Américo Falcone, vice-presidente do CEE.

Os conselheiros Mariana Brito, Robson Rubenilson e Marta Medeiros foram responsáveis pela minuta da resolução. A professora Mariana Brito explicou a nova resolução em função de duas razões principais. “Atualizamos nossa normativa em face de algumas novas legislações em âmbito nacional, como por exemplo, incluindo a possibilidade dos alunos autenticarem seus documentos pela Apostila de Haia, conforme o Decreto Federal n° 8.660, de 29 de janeiro de 2016, que estabelece a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros. Mas, também, flexibilizamos a exigência de matérias disciplinares específicas, pois entendemos a diversidade dos currículos em outros países. Tudo isso, obviamente, sem prejuízo dos conteúdos exigidos pela legislação nacional”, contou a conselheira.

Após sua aprovação pelo CEE, a Resolução será enviada para apreciação do secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade e, se chancelada, será enviada ao Diário Oficial.

- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -

“É nosso dever adequar nossas normativas em função das realidades e desafios da educação na contemporaneidade. Estamos avançando e dizendo aos integrantes do Sistema Estadual de Educação que a mobilidade internacional é muito bem-vinda e só produz efeitos positivos para a sociedade. Há um crescimento notável das alunas e alunos que vão ao exterior, desde sua capacidade cognitiva, de conhecimentos, mas também de absorção de novas culturas e idiomas, o que fortalece a cultura da paz e solidariedade entre os povos. Por outro lado, o sistema ganha como um todo, professores, escolas e gestores, passam a ter contato com novas pedagogias e novas formas de fazer e pensar a Educação”, concluiu o presidente do CEE.

Secom-PB 


Em cumprimento à Legislação Eleitoral, o Portal Araruna1 | O portal de notícias de Araruna e Região não publicará os comentários dos leitores. O espaço para a interação com o público voltará a ser aberto logo que as eleições de 2018 se encerrarem.