Araruna
TCE-PB emitiu dois Alertas para Prefeitura de Araruna,desta vez com ênfase em excesso na folha de pagamento e falta de obras

Publicado em 14/07/2019 17:15 - Atualizado em 14/07/2019 17:15

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emite os alertas Nºs 0998/2019 e 0926/2019, ambos emitidos respectivamente em 11/07 e 08/07 do corrente ano, com estes Alertas a atual gestão já recebeu 11 notificações. Nesta averiguação de Alertas a gestão anterior no período de 8 anos só foi notificada através de 1 Alerta, que no caso foi emitido em 10/10/2013.

 

O Alerta 0998/2019 cobra do gestor providências, pois o município ultrapassa o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal na Folha de Pagamento no primeiro quadrimestre deste ano.

 

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Já o Alerta 0926/2019 detectou a falta de investimentos em Obras e Instalação, pois só atingiu 1,31% do estabelecido a LOA(Lei Orçamentária) de 2019, como também fora averiguado que apenas 4,43% foram gastos com Equipamentos e Material Permanente do previsto no orçamento de 2019, a análise também observou que Aquisição de Imóveis não houve investimentos.

 

Desde o início desta gestão os Alertas detectaram várias possíveis irregularidades, dentre as quais destacamos: Investimento inferior  na Saúde e Educação; Ultrapassagem do limite de gastos com folha de pagamento; Ausência de pagamento de INSS; Deficit na execução orçamentária; Excesso de contratados; Ausência de pagamento de INSS negociado; Acumulação de cargos; Despesas irregulares na com de medicamentos; Ausência no controle de medicamentos; problemas na Lei Orçamentária.

 

A não correção destes Alertas pode incorrer na reprovação de contas do gestor, vale salientar que no ano de 2017 foram emitidos 3 Alertas, em 2018 foi lançado 5 notificações e agora em 2019 já saiu 4 alertas de incorreções.

 

Salienta-se também que até agora não foram votadas nenhuma conta da atual gestão ararunense, observando-se que os Alertas podem nao terem sidos sanados, assim como as diversas denuncias que existem.