Araruna
Confira resumo da ultima sessão ordinária de 2018 da Câmara de vereadores Araruna, acontecida no dia 30 de Novembro

Publicado em 04/12/2018 23:41 - Atualizado em 04/12/2018 23:41

Reprodução

Na tarde da última sexta-feira (30/11) aconteceu mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Araruna/PB – Casa Nô Lima, sob a presidência do vereador Adailson Bernardo (PSB). Para a abertura, em conformidade com a Ordem do Dia, foi lida a ata da sessão anterior (23/11), assim como requerimentos do dia para convocação de motorista municipal; solicitação de envio de código de lei tributário municipal para alteração; solicitação de emissão de CND municipais pela internet ou em três dias úteis; solicitação ao executivo para a limpeza do açude de Umburana; solicitação ao executivo de providências para que os banheiros do Shopping Popular sejam abertos para a população; solicitação de limpeza do açude de Lagoa de Fora; solicitação de votos de pesar para Marinalva Balbino de Oliveira;   a 3ª discussão para a modificação do horário dos servidores da câmara; a obrigatoriedade de Bombeiro Civil na cidade de Araruna; projeto de lei que denomina o SCFV de Isabella Gomes Belmiro; consentimento de títulos de cidadão ararunense; estimação de despesas para o ano de 2019 da Prefeitura Municipal de Araruna; e por fim, denominação de Raul Câmara Costa o ginásio o RAULZÃO. Veja resumo.

 

O primeiro a discursar, o vereador Naldo de Zé de Neco, iniciou saudando aos presentes e falando sobre suas propostas apresentadas na câmara, pedindo votos de acompanhamento.

 

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Posteriormente o vereador Jeferson Targino iniciou seu discurso fazendo saudações aos presentes e aos demais que assistem a sessão de suas casas por meio da internet. Se posicionou de acordo com os requerimentos apresentados na sessão, demonstrando que os vereadores sempre se preocupam em trazer matérias que ajudem o povo ararunense. Finalizou desejando um Ano Novo de muita paz e saúde a todos.

 

 O vereador Caio Ludgério iniciou saudando a todos e afirmou ser favorável aos requerimento apresentados na tarde, registrando também agradecimentos aos médicos cubanos, Dr. Elieser e Dra. Eliete, os quais estão indo embora de volta para suas casas. Finalizou desejando um Natal de muita saúde, paz, harmonia e um 2019 de muito sucesso.

O vereador Antônio Bernardo, o popular Boró, saudou seus companheiros e os ouvintes da sessão, desejando um Feliz Natal e um Feliz Ano Novo a todos os ararunenses.

 

O vereador Antônio Natanael iniciou falando ser favorável aos requerimentos e desejou um Feliz Natal e um 2019 de muita paz e saúde.

 

O vereador Rodolfo Cordeiro iniciou seu discurso saudando a todos e fez um pedido de desculpas se em algum momento ele se exaltou em suas funções. Desejou ainda um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. Disse ser contra a convocação de apenas um motorista da prefeitura municipal para falar sobre toda a categoria, mas favorável a todas as outras. Indicou ainda a convocação de sessões extraordinárias, já que os vereadores só poderiam entrar em recesso após a votação da LOA – Lei Orçamentária Anual.

 

Em meio a sessão o vereador Adailson Bernardo perguntou aos vereadores se eles concordavam em fazer sessões extraordinárias para limpar a pauta e entrar em recesso, onde todos os vereadores concordaram.

 

O vereador Luís Martiniano saudou a todos os presentes na sessão e se posicionou favorável a todos os requerimentos apresentados no dia. Falou sobre a presença do prefeito em Carnaúba, onde o mesmo assinou a ordem de serviço para a reforma da creche da comunidade. Finalizou agradecendo a todos.

 

A vereadora Maria de Lourdes Solano de Macêdo iniciou afirmando ser favorável aos requerimentos apresentados. Relatou sobre uma reunião que houve com o ministério público, onde fora convocados os prefeitos das cidades vizinhas e a comunidade para que o poder executivo envie uma lei para a Câmara Municipal de Araruna onde existam casas de acolhimento para as crianças que não tem condições de permanecer com seus familiares. Disse ainda que termina o ano muito feliz por ter tomado decisões que contribuíram para a mudança de Araruna. Finalizou com um discurso de agradecimento, um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos, agradecendo também a iniciativa do vereador Naldo de Zé de Neco para lhe conceder o título de cidadã ararunense.

 

O vereador Adailson Bernardo iniciou seu discurso saudando a todos e avisando a turma de Bombeiro Civil presente que a profissão deles estava regulamentada no município de Araruna. Lembrou ainda que chegaram a 256 requerimentos entregues, sendo um sinal de que os parlamentares trabalharam bastante.  Afirmou ainda que a Câmara sempre estará a postos para atender a população. Agradecendo a oportunidade de ter legislado a presidência da casa e demonstrando suas feituras, as quais melhoraram o regimento interno da Câmara Municipal de Araruna, finalizou desejando um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos.

 

Em uma parte dada aos vereadores Caio Ludgério e Antônio Natanael, os mesmos agradeceram pela gestão do então presidente do Poder Legislativo, Adailson Bernardo.

 

 

O vereador Antônio Olinto iniciou seu discurso saudando a todas as pessoas presente. Aproveitou o momento para destacar um próprio requerimento, de número 36/2017, o qual tratava de uma solicitação ao Poder Executivo para a construção de uma academia de saúde na comunidade de Mata Velha, mas que infelizmente a emenda dele não fora aprovada pelos seus pares. Destacou que ainda assim ele continuará lutando por isso. Falou também sobre uma nova maneira de coleta de lixo que está sendo implantada na cidade por meio de Lei. Destacou sobre o Serviço de Acolhimento Familiar que deverá ser implantado na cidade de Araruna. Encerrou suas palavras desejando um Feliz Ano Novo, agradecendo a presidência da atual gestão na câmara e desejando sabedoria ao novo presidente.

 

Os vereadores Jeferson Targino e Maria de Lourdes parabenizaram também a presidência do vereador Adailson Bernardo.

 

O vereador Francisco Railton saudou a todos e se desculpou com seus pares se em algum momento ele agiu de forma errada e agradeceu a população ararunense pela ajuda e vitória que eles têm alcançado. Se posicionou favorável as matérias apresentadas na casa, agradeceu ainda aos médicos cubanos, os quais atenderam muitas pessoas humildes na cidade.

 

O vereador Naldo de Zé de Neco parabenizou a presidência do vereador Adailson Bernardo e desejou boa sorte a futura presidência do vereador Antônio Natanael e desejou um Feliz Natal e Ano Novo a todos os ararunenses.

 

O vereador Caio Ludgério aproveitou uma parte para fazer algumas reclamações acerca de como o poder executivo tem tratado as diárias dos motoristas e de como tem sido a burocracia para a movimentação de documentações no âmbito da prefeitura.

 

No final da sessão todos os requerimentos e projetos foram aprovados.

 

Após a votação das matérias, o motorista Rodrigo da Cunha Torres foi convidado para falar unicamente no que diz respeito aos motoristas da prefeitura, no município de Araruna. O mesmo iniciou seu discurso saudando a todos e falando sobre as dificuldades da profissão. Salientou que as dificuldades começam pela carga horária, onde têm hora para sair, mas não para retornar. Sabem da necessidade da função, tendo que sair de 3 horas da manhã, com jornadas de até 18 horas, observando a responsabilidade dos motoristas em relação aos riscos de acidentes, de carregar pessoas, a qual não se pode admitir erros.

 

O vereador Adailson Bernardo questionou ao motorista quanto a carga horária da categoria e se ainda recebem hora extra.

 

Rodrigo falou que no edital constavam 8 horas diárias e 40 horas semanais dentro dos limites do município de Araruna, no entanto, a necessidade da cidade tem excesso de carga e que entraram em acordo com o responsável pelos motoristas que quando ultrapassassem a carga horária o motorista ganha uma folga. Observou ainda acerca das despesas já que os motoristas tem que tomar café no exercício do trabalho, tendo também muitas vezes que almoçar e jantar, tomar água, utilizar de telefone para a comunicação com os passageiros e que por muitas vezes tem que pagar estacionamento. Informou ainda que a diária do motorista é de R$ 10,00.

 

O vereador Adailson Bernardo questionou o valor da despesa das viagens.

 

O motorista respondeu que gasta em média R$ 40,00 em um dia de viagem. Rodrigo continuou dizendo que os motoristas do município de Araruna são conhecidos por “passa fome”. O prefeito constitucional já afirmou que não pode pagar mais do que já é pago por essas diárias.

 

O vereador Rodolfo Cordeiro afirmou que a situação dos motoristas já é bem conhecida por todos, no entanto, terá que ser fixado um valor de diária a todo o funcionalismo. Observou que o Poder Legislativo não pode mudar o executivo, e ainda que se os motoristas reivindicarem, o prefeito pode enviar um novo projeto para este valor seja alterado.

 

O motorista afirmou que já se dirigiu até a casa legislativa sabendo que os vereadores não poderiam gerar ônus ao município, mas foi para que a população soubesse do que estava acontecendo. Já em relação ao prefeito, afirmou que a categoria se encontrou com ele e que o mesmo prometeu enviar uma emenda para a casa legislativa, que esta lei seria mudada, no entanto, há mais de um ano depois, nada chegou a Câmara Municipal de Araruna.

 

O vereador Jeferson Targino afirmou que essa questão não será resolvida de forma consensual já que toda essa discussão gira em torno de dois pontos: carga horária e diária. Observou ainda que essas questões devem ser cobradas por meio da justiça, e que se o prefeito tivesse sensibilidade em relação aos motoristas a projeção de gastos com diárias regulamentadas deveria ter sido colocada na Lei Orçamentária de 2018 ou de 2019, no entanto, não a colocou. O vereador deu ainda uma sugestão de que os motoristas pudessem se alimentar em algum restaurante em que tivesse convênio com a prefeitura, assim a alimentação já seria um ponto resolvido quando não estivessem no município.  

 

O vereador Caio Ludgério observou que a desculpa do prefeito de não ter orçamento é uma brincadeira, já que o mesmo tinha crédito suplementar para conceder a gratificação aos motoristas. Lembrou que ainda que o vereador Rodolfo Cordeiro tenha falado que não podem gerar ônus, em suas posições, os vereadores podem cobrar soluções ao prefeito. Finalizou questionando que se o concurso que fizeram, no edital informava a carga horária de 8 horas diárias, e no âmbito municipal, e se for assim, o munícipio está cometendo improbidade administrativa com os servidores.

 

O motorista afirmou que a classe já é sindicalizada, mas que os advogados não puderam se fazer presente porque foi chamado de última hora. Já em relação ao concurso público, ele afirmou que foi assim que estava no edital, mas que em necessidade da função, os motoristas acabam fazendo viagens intermunicipais e muitas vezes interestaduais. O prefeito prometeu um aumento, mas até então nada resolvido.

 

O vereador Francisco Railton falou acerca do adesivo nos carros que fala “Cuidando da nossa gente”, mas que não é o que acontece. O espelho disso é o tratamento com esses funcionários. O que acontece é perseguição. Fazer rua com emenda que deixaram é fácil, agora cuidar do povo, não.

 

O motorista finalizou agradecendo aos vereadores pelo espaço, especialmente ao vereador Antônio Bernardo, representante da categoria, e o vereador Adailson Bernardo por ter colocado o requerimento em votação, onde o mesmo fora aprovado.

 

O vereador Adailson Bernardo observou que o prefeito Vital Costa e vários outros servidores de 1º escalão receberam diárias com valores superiores, então assim, como o prefeito não pode aumentar o valor da diária dos motoristas? Finalizou agradecendo ao motorista Rodrigo.

Rodrigo finalizou agradecendo mais uma vez o espaço e acreditando que passou a mensagem que gostaria.

 

A sessão contou com a presença dos Vereadores: Adailson Bernardo, Francisco Edinaldo Pontes Martins, Jefferson Targino, Caio Ludgério, Antônio Bernardo de Sousa, Carlos Antônio de Souza Teixeira, Rodolfo Cordeiro, Luís Martiniano, Maria de Lourdes Solano de Macêdo, Antônio Olinto da Costa e Francisco Railton Neves Pontes.

 

Texto: Nayara Soares

Fotos: Divaldo Lima