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Autoescolas estão autorizadas a retomar aulas práticas a partir de segunda

Publicado em 19/07/2020 14:25

Reprodução

A edição do Diário Oficial da Paraíba deste sábado (18) trouxe a autorização para que, apesar da pandemia da Covid-19, os Centros de Formações de Condutores (CFC’s) possam retornar as aulas práticas das categorias A, C, D e E a partir da próxima segunda-feira.

O documento define quais medidas devem ser tomadas para prevenir a disseminação da doença causada pelo novo coronavírus, como controlar a entrada de clientes, manutenção do distanciamento e o uso de EPIs, tais como máscara e álcool em gel.

Confira abaixo o trecho do Diário Oficial:

Art. 1º Estabelecer os seguintes procedimentos durante o período decorrente da pandemia aos Centros de Formações de Condutores – CFC’s, com objetivo de evitar a disseminação do COVID-19, e que garanta a presteza, qualidade e segurança na formação dos futuros condutores do Estado da Paraíba, sendo autorizada a retomada gradual das aulas práticas da categoria A, C, D e E a partir do dia 20/07/2020, e da categoria B, a partir do dia 27/07/2020, com a adoção das seguintes diretrizes:

I – Controlar a entrada de clientes por estabelecimento, evitando aglomerações, principalmente nos ambientes fechados, mantendo a distância mínima de 1,5m (um metro e meio) entre
trabalhadores e usuários, todos devidamente paramentados;
II – Implementar nas dependências dos CFC’s faixas de segurança delimitando o distanciamento a ser respeitado entre candidatos e trabalhadores;
III – Manter o ambiente de trabalho bem ventilado, com janelas e portas abertas, caso
seja possível, bem como intensifi car a limpeza de seus ambientes e disponibilizar álcool em gel 70%
para uso dos trabalhadores e dos alunos, bem como sabonete líquido e papel toalha em seus sanitários;
IV – Adotar para trabalhos administrativos e outros, quando possível, trabalho remoto,
sistemas de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas de trabalho, para reduzir fl uxos,
contatos e aglomerações de trabalhadores, consumidores e usuários;
Paragrafo Único: Recomenda-se a realização de atendimento por parte dos CFC’s
mediante prévio agendamento por meio telefônico ou mídias digitais (aplicativo de mensagens, e-mail,
etc.), com a fi nalidade de evitar aglomerações e permitir esclarecimento de dúvidas.
Art. 2º Fica determinado o uso obrigatório de máscaras, por todos profi ssionais credenciados, seus funcionários, candidatos e instrutores.
Art. 3º O CFC não deverá ministrar aulas para candidatos que estejam apresentando
os sintomas de contaminação por COVID-19;
Art. 4º Recomendar o cumprimento das orientações internacionais sobre a doença
COVID-19, como as feitas pela Organização Mundial da Saúde, visando à saúde dos Instrutores e alunos, durante a realização das aulas Prática de Direção Veicular das categorias B, C, D e E:
I – Nas aulas de direção prática, antes do início da atividade, tanto instrutor, quanto
aluno devem lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool a 70%, bem como a utilização
das máscaras de tecido como barreira física;
II – O álcool em gel a 70% deve estar disponível também no interior de cada veículo
em local não exposto ao sol;
III – Durante a aula prática manter as janelas do veículo abertas, permitindo uma
melhor circulação e renovação de ar;
IV – No término de cada expediente, os veículos devem ser lavados externamente
com água e sabão ou desinfetado com álcool a 70% e higienizado todo seu interior realizando a higienização detalhada dos veículos a cada troca de candidato, incluindo painel dianteiro, painel de portas,
maçanetas, volante, câmbio, alavancas de sinalização e limpador de para-brisas, freio de mão, cinto de
segurança, bancos, espelhos retrovisores e seus ajustes, chaves do veículo, equipamentos tablet/celular,
câmeras, leitor biométrico, entre outros;
Art. 5º As aulas práticas de formação de condutores ou adição da categoria “A” (duas
rodas) deverão adotar os seguintes procedimentos:
I – Fica autorizada a realização de aulas práticas na categoria “A” (duas rodas) APENAS aos candidatos que apresentarem capacete próprio, sendo terminantemente VEDADO o seu compartilhamento;
II – Fica vedada a presença de acompanhantes ou terceiros no local de aula, incluindo
candidatos com aula fi nalizada ou que estejam aguardando;
III – As aulas devem ser realizadas somente mediante agendamento prévio em sistema
do credenciado;
IV – Fica o CFC obrigado a realizar a higienização detalhada do veículo a cada troca
de candidato, incluindo manoplas de aceleração e freio dianteiro, espelhos retrovisores, assento e tanque
de combustível, equipamento de coleta biométrica.
Art. 6º – O atendimento presencial para captura de imagens digitais PARA FINS DE
VALIDAÇÃO BIOMÉTRICA DAS AULAS (fotografi a, biometria ou assinatura), deverá obedecer às
seguintes recomendações de segurança:
I – Permitir a entrada no guichê de atendimento APENAS do usuário de cuja imagem
será feita a coleta, sendo vedada a entrada de acompanhantes;
II – Garantir o espaçamento mínimo de 1,50m na disposição entre guichês de atendimento respeitando o espaçamento mínimo de 1,50m entre as cadeiras;
III – Realizar a higienização dos coletores biométricos, PAD de assinatura e demais
equipamentos e mobiliários após cada atendimento;
IV – Disponibilizar aos usuários e atendentes álcool gel em concentração mínima de
70% ou produto similar específi co para assepsia;
V – realizar a higienização de canetas, pranchetas e demais materiais de expediente;
VI – disponibilizar máscaras para uso dos atendentes e profi ssionais, com orientações
do uso adequado.
Art. 7º Em caso de descumprimento das disposições desta Portaria fi ca o credenciado
sujeito à suspensão imediata de suas atividades e a abertura de processo administrativo disciplinar, no
qual poderá ensejar o seu descredenciamento perante o DETRAN/PB;
Art. 8º Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão de Credenciamento Recredenciamento Auditoria e Fiscalização – CCRAF do DETRAN/PB.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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