Direito e justiça

STF absolve Gleisi e Paulo Bernardo de corrupção e lavagem


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Rosa Weber é eleita presidente do TSE e assume em agosto


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STJ garante direito de visita a animais de estimação após separação

Analisando-se cada caso, devem ser considerados elementos como a proteção do ser humano e o vínculo afetivo estabelecido com o animal


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MPF vê violações de direitos humanos em comunidades na PB

As vistorias ocorreram em outubro de 2017, em duas comunidades localizadas em Campina Grande e Conde


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MP recomenda que Secretarias de Saúde forneçam medicamentos a transplatados


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Pedido de liberdade de Lula será julgado no dia 26 pelo STF


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Justiça decide que namoro não constitui união estável

Decisão ocorreu no TJPB durante análise de um recurso interposto pela família do empresário, falecido em 2015


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MPF investigará supostas irregularidades na destinação de recursos federais por parte dos municípios da PB


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Ministro do STF suspende todas as ações contra tabela de frete no país


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STF impede conduções coercitivas para interrogatório


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TCE-PB condena 8 vereadores e ex-vereadores de Remígio a devolverem recursos


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Moro abre mão de julgar processo da Lava Jato pela 1ª vez


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Procon-JP notifica cinemas e esclarece consumidor sobre lei que permite alimentos nas salas de exibição


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STF entende que há restrição de foro também para ministros


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Expediente no Tribunal de Justiça será alterado nos dias 18, 22 e 27 de junho


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Procon-JP emite mais de 150 notificações a postos de combustível

No início de junho, o Procon-JP já suspendeu temporariamente as atividades de um posto no bairro dos Bancários


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MPPB instaura inquérito para apurar suposta improbidade administrativa de prefeito do Cariri


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Ministério Público pede que brasileiros reiniciem roteadores


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Pela 1ª vez, campanha eleitoral não terá financiamento de empresas


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Decisão do STJ que permitiu reter carteira de motorista de devedor vale para todos os casos? Veja perguntas e respostas


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