Direito e justiça

TCE rejeita contas de prefeito por falta de contribuição previdenciária

23/10/2019 19:15

Direito e justiça

Lei permite cancelar contrato em caso de perda de emprego

23/10/2019 11:53

Direito e justiça

Ivan Burity tem prisão mantida e vai para presídio em Mangabeira

10/10/2019 10:01

Direito e justiça

MPF apura desvio de recursos em convênio da Funasa e prefeitura da PB

24/09/2019 09:40

Direito e justiça

MP apura contratação de empresa de família e secretária laranja em prefeitura da PB

24/09/2019 09:38

Direito e justiça

TJ deve definir até o fim do ano se fecha 16 comarcas na PB

24/09/2019 08:54

Direito e justiça

TCE LEVA PROGRAMA VOCÊ DIGITAL ÀS ESCOLAS E CONCLAMA ALUNOS A FISCALIZAR SERVIÇOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS

24/09/2019 08:48

Direito e justiça

Procon-JP discute redução de preço com fim da obrigatoriedade do simulador nas autoescolas

18/09/2019 09:05

Direito e justiça

Procon-JP notifica autoescolas sobre não redução nos preços devido ao fim da obrigatoriedade do simulador

16/09/2019 15:27

Direito e justiça

Justiça suspende processo de cassação do mandato do vereador José Eudes em Cabedelo

16/09/2019 15:20

Direito e justiça

MP investiga prestação de contas de Prefeitura paraibana

14/09/2019 11:35

Direito e justiça

TSE diz que não envia e-mails sobre cancelamento de título eleitoral

14/09/2019 10:37

Direito e justiça

Exclusivo: Desvio de mais de R$ 49 milhões da Prefeitura de João Pessoa envolve escritório de advocacia do Recife

09/09/2019 15:33

Direito e justiça

Inscrições para a Semana Nacional da Conciliação podem ser feitas até a próxima semana

31/08/2019 19:04

Direito e justiça

PGR diz que STF deve decidir sobre anulação de sentenças da Lava Jato

31/08/2019 19:01

Direito e justiça

Lei determina Braille em livros elaborados pelo Poder Público na PB

Lei também obriga todos os estabelecimentos de ensino instalados no estado a fornecerem histórico escolar, certificado e diploma em Braille

29/08/2019 13:45

Direito e justiça

Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Arara e suspende direitos políticos por cinco anos

O ex-prefeito é acusado pelo Ministério Público estadual de ter sancionado a Lei nº 23/1998, que autorizou a locação de dois veículos pertencentes ao então vice-prefeito e a esposa dele.

28/08/2019 12:05

Direito e justiça

MP investiga coronel e engenheiro por corrupção e lavagem de dinheiro

26/08/2019 10:58

Direito e justiça

STF julga nesta quinta a possibilidade de redução salarial de servidores

22/08/2019 10:19

Direito e justiça

Ex-prefeito de S. João do Tigre é condenado e fica inelegível por 4 anos,por contratação indevida

20/08/2019 21:20