Direito e justiça
Justiça funciona em regime de plantão no Dia do Servidor Público

Publicado em 25/10/2019 16:08

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Por ocasião do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, não haverá expediente forense na próxima segunda-feira no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba e de todas as Comarcas do Estado. Na referida data, a Justiça funcionará em regime de plantão. A consulta sobre os juízes e desembargadores plantonistas de cada comarca pode ser feita na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no banner A Justiça não para.

A escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário para o exercício de 2019 foi divulgada por meio do Ato da Presidência nº 06/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) no dia 18 de janeiro do corrente ano, que estabeleceu o dia 28 de outubro como ponto facultativo em todas as unidades judiciárias do Estado. O documento considerou que a divulgação antecipada dos feriados beneficia jurisdicionados e advogados.

O Dia do Servidor foi instituído em 1943, ocasião em que a data – 28 de outubro – foi incluída no calendário oficial do país mediante a edição do Decreto-Lei nº 5.936 pelo então presidente Getúlio Vargas.