Direito e justiça
STF suspende dívidas da PB com a União para combate ao coronavírus

Publicado em 27/03/2020 09:34

Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar na tarde desta quinta-feira (26) suspendendo a dívida do Governo da Paraíba com a União pelo prazo de 180 dias (seis meses). O ministro Alexandre de Moraes determinou que os recursos sejam investidos no combate ao novo coronavírus.

De acordo com a decisão do ministro, a Paraíba deve comprovar que os recursos, que segundo o Governo do Estado, compreende ao montante de R$ 193.203,00,  estejam sendo investidos integralmente na saúde, para o custeio das ações de prevenção, contenção e combate à pandemia do coronavírus.

Outros estados

Além da Paraíba, outros quatro estados já obtiveram o benefício. Bahia, São Paulo, Paraná e Maranhão também utilizarão o dinheiro que seria para quitar as dívidas com a União no combate ao novo coronavírus.