Economia
Contas do setor público registram déficit de R$ 13 bilhões em maio, informa Banco Central

Publicado em 28/06/2019 17:54

Reprodução

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e empresas estatais, registraram um déficit primário de R$ 13,008 bilhões em maio, informou nesta sexta-feira (28) o Banco Central.

Isso significa que as receitas de impostos e contribuições do governo foram menores do que as despesas. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

O resultado das contas do setor público em maio deste ano representa piora em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o saldo negativo somou R$ 8,224 bilhões.

Ao decompor o resultado de maio:

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  • o governo federal respondeu por um déficit primário de R$ 13,190 bilhões
  • os estados apresentaram um resultado positivo de R$ 1,237 bilhão
  • as empresas estatais registraram um déficit primário de R$ 1,055 bilhão

Em todo ano de 2018, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 108 bilhões, ou 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o quinto ano seguido de rombo nas contas públicas.

Parcial do ano e meta fiscal

De acordo com o Banco Central, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 6,966 bilhões no acumulado dos cinco primeiros meses deste ano.

O resultado positivo está relacionado com as contas dos estados, que apresentaram um superávit de R$ 19,132 bilhões nesse período, enquanto o governo federal registrou um rombo fiscal de R$ 12,462 bilhões.

No mesmo período do ano passado, o saldo positivo nas contas públicas foi menor: R$ 933 milhões.

O resultado positivo nas contas do setor público consolidado, no acumulado do ano, favorece o cumprimento da meta fiscal para este ano, ou seja, do resultado prefixado para as contas públicas.

Para 2019, o setor público (governo federal, estados, municípios e estatais) está autorizado a registrar déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 132 bilhões. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.

Despesas com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional –, houve déficit de R$ 47,558 bilhões nas contas do setor público consolidado em maio.

Em 12 meses até maio deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 484,733 bilhões, o equivalente a 6,96% do PIB – ainda alto para padrões internacionais e, também, para economias emergentes.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto dos juros básicos da economia (taxa Selic), fixados pelo Banco Central para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 6,50% ao ano, na mínima histórica.

As despesas com juros nominais somaram R$ 34,550 bilhões no mês passado e R$ 384,374 bilhões em 12 meses até maio de 2019 (5,52% do PIB).

Dívida bruta em quase 80% do PIB

A dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), recuou em maio. Esse indicador é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em abril deste ano, a dívida bruta estava em 79% do PIB (R$ 5,479 trilhões), mas recuou para 78,7% em maio, somando R$ 5,480 trilhões.

Nesta semana, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou que a instituição está projetando que a dívida bruta do setor público avance para 80% no final deste ano.

“Se o Brasil fosse um país desenvolvido, não seria preocupante. Mas para países emergentes, a média [da dívida bruta] é de 50% do PIB. Ou seja, para o grupo de países que participamos, a nossa dívida já é excessivamente elevada”, declarou Mansueto na última quarta-feira (26).