Educação e cursos
CERCA DE 60 FAMÍLIAS NA PARAÍBA ADOTAM MODELO DE ENSINO DOMICILIAR

Publicado em 19/05/2019 12:17

Reprodução

Para algumas famílias, a escola não é o único local destinado ao processo de ensino-aprendizagem. Comum em países como Austrália, Canadá, França, Hungria, Japão, México, Tailândia e Estados Unidos, a Educação Domiciliar- ou como é conhecida internacionalmente por “homeschooling” - tem ganhado adeptos no Brasil. Entre 2011 e 2018 houve um crescimento, segundo dados da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), de 2 mil % na quantidade de seguidores desse modelo de ensino. No ano passado, 7,5 mil famílias no País educavam os filhos em casa. Na Paraíba, a EducaR – uma rede de apoio – estima uma média de 60 famílias adotando esse modelo. Em abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro, assinou o Projeto de Lei 2401/2019 que regulamenta a Educação Domiciliar no Brasil. No entanto, para vigorar precisa passar pela votação no Congresso Nacional.

Em casa, Carolina Frîncu, que é fotógrafa, doula e mãe de quatro crianças, ensina Levi, de 9 anos, Clara, de 7 anos, Daniel, de 5 anos e Tomás, de 1 ano, por meio da Educação Domiciliar. “Eu sempre quis educar meus filhos em casa.

Quando adolescente conheci um casal norte-americano que praticava o ensino domiciliar com seus filhos e algumas coisas me chamavam a atenção, especialmente como estavam sempre juntos, a forma como a leitura fazia parte do cotidiano deles e também a liberdade para adequarem o calendário às próprias necessidades, fosse uma viagem em família ou algum problema de saúde. Talvez ‘liberdade’ defina. Meu marido achou interessante quando apresentei a ideia, mas ele não conseguia imaginar como faríamos para ensinar cada filho. Quando o mais velho começou a ler de maneira fluente, nos sentimos encorajados a continuar”, contou, revelando o motivo de ter adotado esse modelo de ensino.

Como as crianças têm menos de 10 anos de idade, a mãe e educadora contou que a rotina de ensino é mais livre, embora o aprendizado seja diário. "Cada um aprende de uma forma diferente. Meu mais velho lê muito e depois explica o que absorveu e tenta correlacionar com a História, Geografia, por exemplo. É praticamente uma aula invertida, método muito eficaz. Clara, a segunda, gosta de fazer exercícios escritos e usar recursos lúdicos. O terceiro aprende na prática. Foi aprendendo a somar enquanto capturava borboletas na varanda. É um ensino intencional, mas não formal, no qual tento aproveitar as atividades cotidianas para inserir o conhecimento ou, talvez ainda melhor, extrair conhecimento”, relatou. Vale salientar que a aula invertida ou sala de aula invertida propõe menos aulas expositivas e mais participação e produção.

Quanto aos horários para o ensino, Carolina informou que prefere o período da manhã, tendo em vista que os filhos acordam cedo e estão mais dispostos. Já em relação aos assuntos ensinados para cada filho, afirmou que usa diversos materiais. “Os pais educadores sempre estão em contato através dos grupos de apoio e trocamos informações sobre conteúdo e recursos. Além disso, uso alguns recursos da BrasilCoop, criada inicialmente para um conteúdo de História, mas que agora oferece outras opções, inclusive consultoria, caso os pais julguem necessário. Mais plataformas e materiais estão surgindo, voltadas especificamente para esse público de pais que ensinam em casa. Embora os conteúdos possam ser similares aos da escola, a dinâmica é infinitamente diferente”, relatou.

Todos os filhos fazem atividades de todas as disciplinas. “Todos ouvem e fazem tarefas sobre Ciências, História e Arte, por exemplo. Cada um vai realizar uma tarefa correspondente à capacidade. O de 5 anos está iniciando o processo de alfabetização, então é possível usar todos os momentos para reforçar esse objetivo. Os dois mais velhos precisam melhorar a ortografia, então entram ditados com temas que sejam pertinentes”, frisou, destacando que o retorno do aprendizado quanto ao proposto é visto na convivência. “Não aplico provas, mas só avanço quando eles demonstram claramente ter entendido o anterior”, disse. Além da liberdade, Carolinarevelou que a família é cristã protestante e praticar o modelo de Educação Domiciliar proporciona oportunidade de compartilhamentos da cosmovisão e com isso relacionar fé e conhecimento.

PROJETO EM TRAMITAÇÃO



Atualmente tramita no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 2401/2019 que regulamenta a Educação Domiciliar no Brasil. Com isso haverá alterações na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a Lei nº 9.394, de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Lases da Educação Nacional (LDB). O projeto foi assinado em abril pelo presidente da República, mas para vigorar será necessária a aprovação do Congresso.

Na modalidade de ensino da Educação Domiciliar ou “homeschooling”, os pais ou tutores responsáveis assumirão o papel de professores dos filhos. Com isso, o processo de aprendizagem das crianças deixa de ser feito em uma escolar regular e passa a acontecer dentro de casa. Esse Projeto de Lei, assinado em 11 de abril deste ano pelo presidente do Brasil, traz requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão cumprir para exercer esta opção. Embora algumas famílias optem por educar os filhos em casa, ainda não há lei específica que estabeleça quais são as diretrizes básicas para que esse direito seja exercido.

No texto, dois mecanismos são destacados: o cadastro das crianças junto ao Ministério da Educação (MEC) e o processo de avaliação. Inicialmente as famílias terão que fazer um cadastro por meio de uma plataforma, na internet, em que inserirão uma série de informações relativas à criança como, por exemplo, a idade, vínculo com a criança, certidão criminal dos pais ou responsáveis, plano pedagógico individual e caderneta de vacinação atualizada. Já em relação a avaliação, deve ocorrer anualmente com a possibilidade de recuperação. Essa modalidade de ensino vai desde o segundo ano do Fundamental e se estende ao último ano do Ensino Médio.

Conforme o projeto, os pais devem renovar anualmente o cadastro na plataforma virtual do MEC e com isso incluindo o plano pedagógico individual correspondente ao novo ano letivo e dos demais documentos que forem necessários. Além disso, “fica assegurada aos estudantes em Educação Domiciliar a participação em concursos, competições, avaliações nacionais instituídas pelo Ministério da Educação, avaliações internacionais, eventos pedagógicos, esportivos e culturais, incluídos àqueles em que for exigida a comprovação de matrícula na educação escolar como requisito para a participação”.

Ainda consta no projeto que “a certificação da aprendizagem terá como base os conteúdos referentes ao ano escolar correspondente à idade do estudante, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, com possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, nos termos do disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996”. Já as avaliações anuais serão aplicadas a partir do 2º ano do Ensino Fundamental, preferencialmente no mês de outubro.

"Acho interessante ter uma lei clara porque, primeiro, dará segurança pra que novas famílias abracem o ensino domiciliar e, segundo, porque gera alguma proteção no sentido de não permitir que pessoas mal intencionadas apenas retirem crianças da escola para trabalharem, por exemplo. O país é gigante, todas as realidades precisam ser consideradas." - Carolina Frîncu, fotógrafa e doula

Na escola

Na contramão desse modelo foram matriculados na rede regular de Ensino Básico (Infantil, Fundamental e Médio da rede pública e privada) 984.221 estudantes no ano passado na Paraíba, conforme levantamento do Censo Escolar.

Saiba o que diz a legislação

Em seu artigo 205, a Constituição Federal, trata a educação como um “direito de todos e dever do Estado e da família”, a ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. A finalidade é “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que os menores tenham “acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência”. Assim, deixar crianças fora da escola é interpretado como abandono intelectual.

A LDB, em seu artigo 2º, destaca que “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

REDE DÁ APOIO ÀS FAMÍLIAS NA PARAÍBA



Há 4 anos, as famílias que optaram pelo Ensino Domiciliar na Paraíba podem contar com a EducaR Paraíba – uma rede de apoio. Mensalmente há reuniões que proporcionam interação, compartilhamento das formas de ensino e ainda esclarece as dúvidas sobre o modelo de ensino.

Rebeca Oliveira, mãe ‘homeschooling’ e uma das coordenadoras da EducaR, informou que durante os encontros as crianças apresentam algo que aprenderam. “Já teve apresentação do livro e cada uma narrou um pouquinho. Houve show de talento. A Educar também tem promovido conferências para maior aprofundamento a cerca de métodos, da filosofia da educação, de como lidar com a rotina e a educação das crianças”, afirmou, destacando que este ano fará uma segunda edição da conferência dessa rede.

Além disso, a EducaR conta com um advogado que dá suporte jurídico para as famílias. Ainda de acordo com Rebeca de Oliveira, há uma infinidade de materiais e por conta disso frisa a importância de se estudar um método de ensino, a linha e a filosofia de educação que se quer seguir. Ela contou que tem três filhos e nenhum deles nunca foi a escola. O mais velho tem cinco anos.

Rebeca revelou que estuda a prática do Ensino Domiciliar com os filhos antes mesmo de engravidar. “Uma pessoa que me inspirou foi uma amiga canadense que praticou, e ainda pratica, com os filhos. Nós sabemos que em casa ou na escola sempre haverá lacunas, mas ao colocar na balança aqui em casa optamos pela melhor escolha para os nossos filhos”.

Em relação a certificação, uma das coordenadoras da EducaR comentou como obter. “Caso a família opte para que a criança vá para a escola, ela deve pedir a unidade local, a escola desejada, uma prova de nivelamento para saber em que ano a criança vai se adequar. Há muitos casos em que as crianças não vão para escola, vão fazer Ensino Domiciliar até a idade universitária. Caso ela queira adentrar a universidade, se for antes dos 18 anos, fará uma prova de Supletivo, e se for após essa faixa etária temos o Encceja – que é um certificado que dá direito a entrada na universidade, que até o ano passado era através do Enem”, disse.

BRASIL. Educação Domiciliar

7,5 mil famílias praticando atualmente;

15 mil estudantes entre 4 e 17 anos.

UM BEM PÚBLICO



No Brasil, a modalidade de Ensino Doméstico ainda é proibida. De acordo com a doutora em Educação, Adelaide Alves Dias – professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a prática é comum na Austrália, Canadá, França, Hungria, Japão, México, Tailândia e Estados Unidos. “Na realidade, o Ensino Domiciliar busca substituir a escola. A ideia de que a educação é um bem público e deve ser provida pelo Estado. O currículo, as metodologias, as avaliações, as características próprias do ensino-aprendizagem devem ser creditadas a instituição escola. A família deve e pode colaborar com a escola na perspectiva de construir e de opinar, de discutir qual a melhor educação para os seus filhos”, frisou, destacando que nos países que adotaram esse modelo de ensino têm uma regulamentação bastante rigorosa como a frequência de provas e avaliação do desempenho de cada aluno.

Segundo a doutora em Educação, no Brasil, a fiscalização e normatização da educação fica a cargo dos conselhos municipais, estaduais e nacional de educação no âmbito do sistema educativo. “Se você traz para as famílias, se você coloca para elas a responsabilidade da educação, a educação científica que falo e não a educação de valores, de comportamento, de atitudes frente ao mundo, pois essa é própria da família. A educação científica, a para a cidadania, que propicia condições de acessar conhecimentos da humanidade, deve ser ofertada nas instituições educativas, escolares, pois são as responsáveis pela sistematização do conhecimento”, comentou.

Adelaide Alves acrescentou que o conhecimento, que foi socialmente acumulado pela humanidade, precisa ser socializado no interior dos espaços escolares, com profissionais preparados e capacitados para tal. Nem sempre os pais têm a formação pedagógica para exercer essa função.

Socialização. No entanto, há de se pensar que as famílias poderiam contratar um preceptor para exercer essa função, mas a proposta do Projeto de Lei é que os pais ou os responsáveis recebam essa função. “Mas aí você pode me dizer: a família pode contratar uma espécie de preceptor. Mas aí você tem uma outra desvantagem. A não socialização das crianças. Tanto as crianças quanto os adultos precisam conviver com o diferente. A criança precisa ter o acesso a uma educação voltada para o exercício da cidadania como reza a Constituição”, comentou.

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SEM SUPORTE, MÃE OPTOU POR ESCOLA



A dona de casa Cleidiana Soares, 27 anos, é defensora da Educação Domiciliar. Ela tem dois filhos, de 3 e 4 anos de idade, e desde cedo ensina em casa alguns assuntos ligados a Alfabetização de crianças.

“Até os quatro anos foi assim com o mais velho, mas tive que colocar ele na escola porque já não mais condições de seguir dando aula em casa, não tinha mais suporte. Se tivesse eu ficaria mais tempo com os dois em casa”, comentou. Ele chegou na escola, segundo ela, sabendo ler. “O mais velho foi para a escola sabendo ler com 4 anos. Ele lê tudo. Pega uma revista e já lê de boa”, afirmou.

Desde pequeno, ela contou que faz esse trabalho com os filhos. “Todos os dias eu pego um tempinho para ensinar. Não é uma cosia determinada por hora, mas geralmente é à tarde depois do almoço ou depois do sono da tarde. Ensino algumas coisas, mas sempre de maneira mais lúdica, com brincadeiras”, disse, destacando que conta com o suporte material de uma revista voltada para a Alfabetização de crianças.

“O mais novo já está bem avançado, conhece as letrinhas e já soletra, mas ainda não ler fluente”, comentou. “eu só não eduquei mais eles, por mais tempo, por não ter um suporte. Então achei melhor botar na escola. Até mesmo pelo desenvolvimento social achei melhor colocar na escola”, frisou.